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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tendas piramidais de dimensões 5m X 5m, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 144740514, acostado aos autos do processo administrativo 08204.000253/2026-46.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF

Valor estimadoR$ 54.599,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00394494000136-1-000115/2026Processo08204.000253/2026-46ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 16:21Abertura20/02/2026, 08:00Encerramento25/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do código CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

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