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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem o intuito de, na Penitenciária Federal em Brasília, celebrar o Dia Internacional da Mulher em 12/03/2026, com data a ser comemorada (data definida considerando as atividades internas da Unidade Penitenciária)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra147Controle PNCP00394494000136-1-000121/2026Processo08016.002319/2026-50ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 18:10Abertura25/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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