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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a Guarda de Honra da Força Nacional de Segurança Pública

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Valor estimadoR$ 12.461,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00394494000136-1-000122/2026Processo08106.011354/2025-70ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 18:51Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento03/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Verificar condições no Termo de Referência - leitura obrigatória