Contratação de serviços de manutenção e suporte remoto de telefonia PABX IP que já está instalado e em pleno funcionamento na sede da Policia Federal no Pará na cidade de Belém/PA, com ramais estendidos as unidades Descentralizadas localizadas as cidades de Altamira/PA, Marabá/PA, Redenção/PA, Santarém/PA e outras que vierem a surgir durante o período contratual, dentro do Estado do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa 90003/2025 realizada no dia 10/02/2025 fracassou. Dessa forma, com base no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, que permite a adoção de outros meios de contratação quando restar evidenciada a inviabilidade da dispensa eletrônica, e visando a celeridade e economia para a administração pública, optou-se pela contratação direta da empresa que apresentou a melhor proposta durante a fase de pesquisa de mercado.