DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coldre para pistola e porta carregador, destinado ao Grupo de Ações Especiais (GAEP) da Penitenciária Federal em Brasília/DF.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00394494000136-1-000145/2026Processo08016.001066/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 16:08Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverá ser observado as especificações constantes no Termo de Referência.
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