DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para atender demanda da Gráfica da Academia Naciona de Polícia Federal - DIREN-ANP/PF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF

Valor estimadoR$ 64.715,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00394494000136-1-000149/2026Processo08204.000426/2026-26ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 14:48Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do código CATMAT e a descrição do item no termo de referência, prevalecerá o termo de referência.