DispensaDivulgada no PNCP
Mochilas Táticas 60L, Malas Táticas 90L e 190L e Cronógrafo balístico
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394494000136-1-000174/2026Processo08120.000301/2026-26ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/03/2026, 17:12Abertura10/03/2026, 08:00Encerramento13/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os objetos deverão ser entregues na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO (PFPV). Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao CATMAT.