DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de solução de catracas para o aprimoramento do controle de perímetro, para utilização nas instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, no termos e condições estabelecidas no Termo de Referência 3_2025 - Final (30859298), por meio de dispensa de licitação amparada pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394494000136-1-000178/2025Processo0811700007202592ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 15:22Abertura27/02/2025, 15:22Encerramento10/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno valor.
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