DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30350714) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (30795920), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394494000136-1-000185/2025Processo08019.000193/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 10:30Abertura28/02/2025, 10:30Encerramento07/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despacho nº 719/2025/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (30829013) e respectivas diligências.