DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sacolas de papel e estojo para placa de homenagem, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394494000136-1-000187/2025Processo08204000030202506ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 15:07Abertura28/02/2025, 15:07Encerramento10/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.