DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas e bermudas uniformes, kit de supermercado e bebedouros industriais para o repasse ao Serviço de Apoio Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil (SEAMI) do Ministério da Saúde (MS), como contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394494000136-1-000198/2025Processo08007002806202460ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 15:22Abertura06/03/2025, 15:22Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado para a contratação enquadra-se na hipótese prevista no art.75, inciso II da Lei nº 14.133/21.