DispensaDivulgada no PNCP
Contratação continuada por demanda de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break para atender as necessidades da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394494000136-1-000204/2026Processo08120.003115/2025-68ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 13:46Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços serão executados conforme Termo de Referência, na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO - PFPV, localizada na BR 364, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A", Porto Velho, Rondônia, CEP: 78900-000.