DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo para utilização nos equipamentos da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP00394494000136-1-000216/2026Processo08117.000709/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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