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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras de: (1) Auditório, (2) Giratória e (3) Caixa para atender a necessidade da Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme especificações no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 36.433,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00394494000136-1-000224/2026Processo08016.002920/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 08:49Abertura23/03/2026, 09:30Encerramento26/03/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência em detrimento do CATMAT.

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