DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de 12 (doze) bebedouros de coluna para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília–DF.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394494000136-1-000228/2025Processo08016.005640/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 13:32Abertura11/03/2025, 13:32Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.