DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mobiliário para Penitenciária Federal em Catanduvas para atender as necessidade da Penitenciária Federal em Catanduvas, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência - 8_2026
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00394494000136-1-000230/2026Processo08117.000430/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 11:23Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto devem ser conferidas no aviso de contratação e termo de referência, dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]