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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais institucionais personalizados de uso funcional e itens de reconhecimento honorífico, destinados ao apoio logístico, à comunicação institucional e ao reconhecimento formal no âmbito do V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal, promovido pela SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 12.618,51
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra467Controle PNCP00394494000136-1-000272/2026Processo08016.001607/2026-97ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 16:23Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento01/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f · Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

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