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DispensaDivulgada no PNCP

Bandeira da Polícia Penal Federal Medindo 1,35 m x 1,93 m e Medindo 1,05 m x 70 cm Confeccionada em 3 (três) panos, conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Tecido 100% poliéster de 1ª qualidade e alta resistência, dupla face, com letras e estrelas bordadas em ambas as faces e costuras reforçadas em toda a volta. Deve possuir tarja lateral esquerda com dois ilhós em metal para fixação do mastro. Cores vibrantes e duráveis. Demais informações e requisitos no TR e DFD.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 6.916,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00394494000136-1-000291/2026Processo08016.001902/2026-43ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 09:21Abertura01/04/2026, 10:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverá ser observado as especificações constantes no Termo de Referência.

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