DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de serviços de instalação e confeccção de materiais de comunicação visial institucional em ACM com iluminação, destinados à identificação das fachadas da Academia de Polícia - ANP/PF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00394494000136-1-000301/2026Processo08204.000856/2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Anexos fazem parte desta contratação Termo de Referencia Ato de Dispensa e Ratificação Proposta da Empresa Renove (Orçamento Renove (144799485))
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