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DispensaDivulgada no PNCP

Protetor solar

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 47.224,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394494000136-1-000315/2026Processo08119.001520/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 09:49Abertura09/04/2026, 10:35Encerramento14/04/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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