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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais institucionais personalizados e itens de reconhecimento honorífico, voltados à realização do V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 18.971,00
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Dados da publicação

Compra471Controle PNCP00394494000136-1-000319/2026Processo08016.001607/2026-97ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras