DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de bandeiras da Policia Penal Federal e do GAEP para a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00394494000136-1-000350/2026Processo08117.000167/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:14Abertura16/04/2026, 15:06Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de haver divergências entre os itens cadastrados no sistema Compras.gov.br e as disposições constantes deste Aviso de Contratação e de seus anexos, prevalecerão as especificações estabelecidas no Termo de Referência.