DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de telefonia fixa comutada com link de internet dedicado (400 Mbps), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394494000136-1-000411/2025Processo08118001500202510ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 12:46Abertura17/04/2025, 12:46Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor anual da contratação abaixo do limite previsto no Art, 75, II da Lei nº 14.133/2021
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