DispensaDivulgada no PNCP

Conforme Termo de Referência

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimadoR$ 10.691,36

Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00394494000136-1-000416/2026Processo08118.001466/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 12:35Abertura05/05/2026, 14:00Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações constantes no sistema ComprasGov e aquelas descritas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência. Para esclarecimentos adicionais, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].