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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Garrafas e canecas visando reduzir com o uso de copos descartáveis associando a redução de resíduos e adoção de práticas sustentáveis que serão utilizados na Penitenciária Federal em Brasília/DF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 41.085,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00394494000136-1-000425/2026Processo08016.008255/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:54Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.

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