InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR AS OPERAÇÕES DA DELEGACIA de POLÍCIA FEDERAL EM HUMAITÁ/AM (DPF/HMT/AM)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AM
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394494000136-1-000427/2026Processo08240.012707/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Necessidade de ajuste no valor total da contratação. Valor publicado a menor que o valor necessário.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- A presente contratacao tem por objetivo o fornecimento de generos alimenticios para atender as necessidades do Navio de Assistencia Hospitalar (NAsH) “Dr. Montenegro”, no ambito de suas atividades operacionais, especialmente durante a realizacao da Operacao “Acre”.COMANDO DA MARINHA90009 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Contratação de instituição especializada para realização de curso de Operador de Empilhadeira, visando capacitar militares e servidores do Centro de Intendência da Marinha em Manaus para operação segura e eficiente de equipamentos de movimentação de cargas.COMANDO DA MARINHA17 · MANAUS/AM · Dispensa · 08/06/2026
- O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS57 · MANAUS/AM · Dispensa · 08/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas audiovisuais instalados nos Plenários, Auditórios e demais ambientes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com fornecimento de peças e componentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90043 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Aquisição de 07 (sete) compressores do tipo Scroll Inverter, referência JQC068MAA, compatíveis com o gás refrigerante R410A, visando à substituição de compressores inoperantes em unidades condensadoras de sistemas de climatização VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) da marca LG, em operação nas dependências deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90040 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90041 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- Aquisição de materiais de consumo e permanentes para a Companhia empregada na Operação Controle.COMANDO DO EXERCITO53 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/05/2026
- O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anamã/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS45 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/05/2026
- A cooperação entre os particípes tem por objetivo, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, de profissionais para atuarem junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Coari.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS44 · MANAUS/AM · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: prática e operação no sistema”, com carga horária de 21 horas. Valor Unitário/Total: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS28 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 29/04/2026