DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394494000136-1-000446/2026Processo08485.001575/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:18Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre as especificações contidas no Comprasnet e as deste Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecerão as informações do Aviso de Dispensa Eletrônica.