DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante a disponibilização de ambulância devidamente equipada e de equipe técnica habilitada, destinada à cobertura assistencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra479Controle PNCP00394494000136-1-000464/2026Processo08016.006690/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:45Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras