DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Móveis Planejados que serão utilizados na Penitenciária Federal em Brasília/DF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 26.510,00

Dados da publicação

Compra172Controle PNCP00394494000136-1-000518/2026Processo08016.008885/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 16:54Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser