DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ÁGUA MINERAL potável natural, sem gás, acondicionada EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 ML para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394494000136-1-000537/2025Processo08475001135202584ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 10:53Abertura20/05/2025, 10:53Encerramento27/05/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com esteio na legislação vigente, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.