DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e utensílios para copa, objetivando melhorar os serviços realizados em prol dos servidores e colaboradores da Penitenciária Federal em Brasília.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394494000136-1-000555/2025Processo08016008052202523ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 09:29Abertura23/05/2025, 09:29Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.