InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394494000136-1-000559/2026Processo08211.001166/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 21:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.