InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do 16º Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP, na modalidade presencial

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD

Valor estimadoR$ 14.500,00

Dados da publicação

Compra372Controle PNCP00394494000136-1-000565/2026Processo08200015037202635ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COADLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal