DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de suprimentos e suportes para utilização nos equipamentos de TIC da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP00394494000136-1-000589/2026Processo08117.002560/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 17:02Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de haver divergências entre os itens cadastrados no sistema Compras.gov.br e as disposições constantes deste Aviso de Contratação e de seus anexos, prevalecerão as especificações estabelecidas no Termo de Referência.