InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para implementação e continuidade do Programa Identidade Líder SENAPPEN, incluindo diagnóstico, planejamento, ações educacionais, mentoria e comunicação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra433Controle PNCP00394494000136-1-000592/2026Processo08016.029938/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fundamento no art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021
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