DispensaDivulgada no PNCP
Televisores Smart de 43 polegadas referente às atividades de monitoramento e controle; essenciais para assegurar a integridade e a segurança da Unidade Penitenciária Federal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394494000136-1-000705/2025Processo08120.003784/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 11:41Abertura25/06/2025, 11:41Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Importância da plena operacionalização dos sistemas de vigilância eletrônica.
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