DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de materiais de consumo destinados à execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA), conforme justificativa e especificações contidas no Documento de Formalização de Demanda - DFD (35752947).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 16.931,83

Dados da publicação

Compra182Controle PNCP00394494000136-1-000708/2026Processo08016.012329/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 16:55Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (8)

Item 1 · Luminária Iluminação Pública aplicação: iluminação pública poste, cor: branca fria, grau proteção: ip 66, material: chapa alumínio, material difusor: alumínio, material refletor: alumínio, normas técnicas: nbr 5101, nbr 14744, potência nominal lâmpada: 250, quantidade lâmpadas: 2

R$ 9.640,80

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 241,02 · Em andamento

Item 2 · Registro Gaveta bitola: 1/2, material: latão

R$ 1.935,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 129,00 · Em andamento

Item 3 · Lâmpada - Aparelho Luz Multi-Espectral absorbância: -0.1.5ads (10mm conversão), comprimento onda: 340 a 800, filamento: tungstênio, fotometria: ótica invertida c/leitura em fibra otica estática, resolução: 0,0001a, tipo gás: halogênio

R$ 1.223,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,23 · Em andamento

Item 4 · Reparo Válvula Hidráulica aplicação: reparo para caixa acoplada, características adicionais: dimensões são: 42 cm x 9 cm x 14.5 cm, material: plástico, referência: caixa acoplada deca universal regulável, tipo fixação: encaixe, tipo reparo: torre de entrada de água simples

R$ 1.132,40

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 113,24 · Em andamento

Item 5 · Soquete Lâmpada características adicionais: com chave liga/desliga, material: termoplástico, potência máxima: 150, tensão nominal: 110/220, tipo base: e-27

R$ 844,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,22 · Em andamento

Item 6 · Resistência Cárter aplicação: compressor bitzer mod. 6h35, potência nominal: 140, tensão nominal: 220

R$ 1.837,80

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 30,63 · Em andamento

Item 7 · Adaptador Tubo Precisão diâmetro externo ponta lisa: não aplicável, diâmetro rosca: 1/4, material: latão, pressão máxima trabalho: 300, tipo: macho - macho, tipo rosca: npt, diâmetro externo lado maior: não aplicável, diâmetro interno lado menor: não aplicável, diâmetro externo tubo: não aplicável

R$ 284,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,68 · Em andamento

Item 8 · Pasta Lubrificante aplicação: montagem e desmontagem de pneus, aspecto físico: pastoso, composição: triglicerídeos de ácidos graxos, hidrocarbonetos a

R$ 34,83

Quantidade: 1 · Unidade: Bisnaga 400 G · Unitário: R$ 34,83 · Em andamento