DispensaDivulgada no PNCP
Carregador de parede USB-C de potência mínima de 30W, destinado à alimentação e recarga de smartphone institucional compatível com o modelo iPhone 17 Pro ou superior
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP00394494000136-1-000765/2026Processo08016.015908/2026-06ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 08:02Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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