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DispensaDivulgada no PNCP

Caderno Brochura: Páginas: 96 folhas, Formato: 200x275mm, Capa Flexível e Papel Almaço: 50 resmas com 400 folhas pautadas

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 14.424,50
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP00394494000136-1-000801/2026Processo08120.005025/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 13:08Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (2)

Item 1 · Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa dura

R$ 10.944,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 36,48 · Em andamento

Item 2 · Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 56, comprimento: 200, tipo: quadriculado, largura: 275, características adicionais: quadrículas com 7 mm

R$ 3.480,50

Quantidade: 50 · Unidade: Pacote 400 FL · Unitário: R$ 69,61 · Em andamento