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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de expediente personalizados e artigos (brindes) personalizados, em comemoração aos 20 anos de Policia Penal Federal, para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimadoR$ 65.394,52
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394494000136-1-000806/2026Processo08118.000539/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:19Abertura31/07/2026, 12:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As descrição dos itens são as constantes no Termo de Referência e se sobrepõem as do ComprasGov, em caso de divergência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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