InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ação de capacitação externa denominada “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", para 3 Servidores da DPF/FIG/PF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR

Valor estimadoR$ 17.727,00

Dados da publicação

Compra89Controle PNCP00394494000136-1-000845/2026Processo08389.006073/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PRLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.