DispensaDivulgada no PNCP
Compra de Açúcar, tipo cristal, branco, de origem vegetal, empacotado automaticamente, composto de sacarose de cana de açúcar, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Conforme quantidades e critérios estabelecidos no Termo de referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394494000136-1-000861/2024Processo08059001085202465ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2024, 08:43Abertura14/08/2024, 08:43Encerramento20/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolve valores inferiores a R$ R$ 59.906,02.
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