DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais táticos (mochilas táticas/táticas médicas, alicate tesoura e bandoleiras) para a Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00394494000136-1-000869/2025Processo08016.015589/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 10:05Abertura31/07/2025, 10:05Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.
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