DispensaDivulgada no PNCP
Bandeiras do Estado de Rondônia, da Polícia Penal Federal e do Brasil todas 100 % (cem porcento) poliéster.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394494000136-1-000870/2025Processo08120.000053/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 10:41Abertura31/07/2025, 10:41Encerramento07/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Subsitituir as bandeiras atuais em razão do avançado estado de desgate.