InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO, CNPJ Nº 00.656.809/0001-76, para ministrar o workshop "XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES - Tema: “A Ouvidoria e o compromisso ético: metas e resolutividade”", cujo objeto consiste em capacitar 02 (dois) servidores da ONASP - Ouvidoria Nacional de Serviços Penais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394494000136-1-000898/2024Processo08016.013000/2024-98ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal