DispensaDivulgada no PNCP
Processo para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de emprego tático, para atender as necessidades da Superintendência e as delegacias descentralizadas de Santa Catarina, conforme quantidades e especificações definidas na tabela do item 1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394494000136-1-000939/2024Processo08494001188202496ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 09:55Abertura27/08/2024, 09:55Encerramento30/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme valor estimado da aquisição e limite legal.