DispensaDivulgada no PNCP
Cadeiras Secretária, fixa pé palito de cor preta destinadas ao refeitório da Penitenciária Federal em Catanduvas, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 46/2025 (32444300)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394494000136-1-001029/2025Processo08117.003454/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 14:43Abertura04/09/2025, 14:43Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo Valor