DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 01 (um) escaninho com 10 portas, 01 (um) escaninho com 15 portas, 01 (um) escaninho com 20 portas e 01 (um) escaninho com 30 portas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP00394494000136-1-001058/2026Processo08016.019752/2026-24ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.