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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 08 (oito) unidades de luminária LED linear para monitor de vídeo (barra de luz de tela), destinada aos postos de trabalho dos servidores lotados no Serviço de Licitações e Contratos da Penitenciária Federal em Brasília — SLC-BRA e Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em Brasília - DINT-BRA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 4.490,32
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Dados da publicação

Compra225Controle PNCP00394494000136-1-001122/2026Processo08016.020841/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:46Abertura06/10/2026, 18:00Encerramento09/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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