DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de solicitação para aquisição de armas airsoft para a Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP00394494000136-1-001233/2025Processo08016.017520/2025-51ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 09:07Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat.